O Portal Domínio Público é uma biblioteca digital desenvolvida em software livre. Essa outra iniciativa do MEC visa a compartilhar o conhecimento e ser uma referência para professores, alunos, pesquisadores e membros da população em geral. “Este portal permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas.” (em http://www.dominiopublico.gov.br/Missao/Missao.jsp).
Como já fica claro no próprio título, o acervo virtual é composto por obras em domínio público ou licenciadas pelos detentores dos direitos autorais. É possível encontrar textos, arquivos de vídeo, imagem e som. As pesquisas podem ser realizadas por categorias, como: pesquisa por teses e dissertações, pesquisa por nome do autor e pesquisa por conteúdo. O site oferece preciosidades como a obra completa de Machado de Assis e a Coleção História Geral da África, produzida pela Unesco.
O usuário ainda pode colaborar com o acervo, atuando como voluntário (digitalizando obras que já se encontram em domínio público), autor (cedendo obras de sua autoria), parceiro (cedendo os direitos autorais de obras que a sua organização - pessoa jurídica - detenha) ou tradutor (traduzindo obras que já se encontram em domínio público).
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